Fisco aperta cerco ao plástico: por dentro da megaoperação em SP
A Operação Refugo é uma ação conjunta da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e órgãos do Estado de São Paulo contra um esquema de sonegação de impostos no setor de plásticos, com prejuízo estimado em R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.
Deflagração da operação
A Operação Refugo foi deflagrada em 14 de maio de 2026, em São Paulo. A ação tem foco em três grandes grupos empresariais do setor de plásticos, suspeitos de utilizar uma rede de empresas de fachada para fraudar o pagamento de tributos federais e estaduais.
Foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão em 14 municípios paulistas, incluindo a capital, Cotia, Barueri, Guarulhos, Jundiaí e São Bernardo do Campo. A operação mobilizou centenas de agentes públicos, entre auditores fiscais, procuradores, policiais civis e militares.
Esquema de sonegação
De acordo com as informações divulgadas pelos órgãos envolvidos, o esquema se baseava na criação e utilização de, pelo menos, 60 empresas de fachada. Essas empresas emitiam notas fiscais inidôneas para simular operações de compra e venda de insumos plásticos, gerando créditos tributários fictícios.
Os créditos eram usados por indústrias de plásticos e recicladoras para reduzir o pagamento de tributos como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda. Na prática, o fluxo real de mercadorias seguia diretamente dos fornecedores para as empresas beneficiárias, enquanto o fluxo de notas fiscais era artificialmente construído entre as empresas de fachada.
Estrutura financeira e possíveis crimes
Além da simulação de operações comerciais, as autoridades identificaram um fluxo financeiro pulverizado, envolvendo operadores, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo investigado. Parte dos recursos movimentados teria sido usada para custear despesas pessoais de alto padrão, como viagens e bens de luxo.
Os responsáveis poderão responder por crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além da cobrança administrativa dos tributos devidos e multas. A PGFN informou que atuará para garantir a indisponibilidade de bens dos investigados, com objetivo de assegurar a recuperação dos valores.
Participação da PGFN e de outros órgãos
A PGFN participa da Operação Refugo no apoio à identificação de devedores com elevado passivo tributário e na adoção de medidas para assegurar a cobrança dos créditos. O órgão destacou que a operação se insere em uma estratégia de concentrar esforços em grandes esquemas de fraude fiscal considerados de difícil recuperação sem ações coordenadas.
Além da Receita Federal e da PGFN, participam da operação o Ministério Público de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e forças de segurança estaduais. A cooperação entre as instituições é apontada como fundamental para o mapeamento da rede de empresas de fachada e dos beneficiários finais.
Contexto no setor de plásticos
A Operação Refugo se soma a outras ações recentes de combate à sonegação em segmentos ligados à cadeia de plásticos e reciclagem, que têm histórico de utilização de notas frias e empresas de fachada. Segundo dados da PGFN, operações dessa natureza, em diferentes setores, somam dezenas de bilhões de reais em créditos tributários em discussão.
As investigações devem continuar nos próximos meses, com análise de documentos apreendidos, quebra de sigilos e aprofundamento do rastreamento de fluxos financeiros. Os órgãos envolvidos não descartam novas fases da operação, nem a inclusão de outros investigados à medida que avançarem as apurações.
